O que muda numa clínica ou consultório
- Agentes biológicos: contato com pacientes, sangue, secreções e material contaminado entram no inventário de riscos do PGR.
- Perfurocortantes: agulhas e instrumentos pedem medidas de prevenção e conduta em caso de acidente.
- Produtos químicos: desinfetantes e esterilização também são avaliados.
- Radiação: consultórios com equipamento de raio X, como na odontologia, têm esse agente considerado na avaliação.
- Organização do trabalho: agenda cheia, atendimento ao público e plantões entram como fatores psicossociais da NR-1.
NR-32 e o PCMSO da clínica
A NR-32 determina que todo trabalhador dos serviços de saúde receba, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e as demais vacinas previstas no PCMSO (item 32.2.4.17.1). Por isso o PCMSO de uma clínica não é igual ao de um escritório: além dos exames por função, ele organiza a vacinação e o acompanhamento de quem tem exposição biológica.
Insalubridade e aposentadoria especial
O contato com pacientes e material biológico pode levar a enquadramento de insalubridade, e a exposição a agentes nocivos repercute no PPP e no LTCAT. Nada disso é presumido: a necessidade de cada laudo é avaliada na visita, função por função. Veja laudo de insalubridade e o que muda o valor dos laudos.
Como contratar
- Informe CNPJ, tipo de serviço (médico, odontológico, estética, laboratório), funções e número de funcionários.
- A equipe faz a visita técnica, com a clínica funcionando.
- PGR, PCMSO com vacinação e os laudos necessários são entregues coerentes entre si.
- Os exames passam a ser feitos na rede credenciada, e os eventos S-2220 e S-2240 seguem o programa.
Perguntas frequentes
Consultório pequeno, com uma secretária, precisa de PGR e PCMSO?
Se tem empregado registrado, é empregador e, em regra, está sujeito às normas. O enquadramento do porte e do grau de risco é avaliado caso a caso.
A vacinação entra no PCMSO?
Nos serviços de saúde, sim. A NR-32 exige imunização gratuita contra tétano, difteria, hepatite B e as demais vacinas previstas no PCMSO.
O dentista que tem raio X precisa de laudo?
A radiação é um agente avaliado na visita técnica. Se a exposição repercutir na área previdenciária ou trabalhista, o LTCAT e o laudo cabível entram no escopo.
