Para que a empresa contrata o LTCAT
LTCAT é a sigla de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. É um documento de natureza previdenciária: registra a exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos e biológicos e serve de base para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que a empresa precisa fornecer ao empregado. É também uma das fontes das informações enviadas no evento S-2240 do eSocial.
Sem laudo correto, a empresa corre dois riscos: informar dados que não correspondem à realidade no PPP e no eSocial, ou ser surpreendida por questionamentos do trabalhador e do INSS anos depois, quando ninguém mais lembra como era o ambiente.
O que é avaliado
O laudo trata dos agentes nocivos presentes no ambiente: ruído, calor, vibração, poeiras, agentes químicos e agentes biológicos, conforme a atividade da empresa. Para alguns agentes, são necessárias medições com equipamentos adequados; para outros, a avaliação é qualitativa e baseada na análise do processo de trabalho. Também são considerados os equipamentos de proteção coletiva e individual existentes, descrevendo-se o que, de fato, é usado na rotina.
Quem assina o LTCAT é profissional habilitado: médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. A visita ao ambiente é o que dá credibilidade técnica ao documento.
LTCAT e PGR: papéis diferentes
O PGR é o gerenciamento de riscos exigido pela NR-1 e olha para a prevenção. O LTCAT tem finalidade previdenciária e olha para a caracterização da exposição. Os dois se alimentam das mesmas observações de campo, e a Contramed pode conduzir o levantamento de forma integrada para evitar contradições entre documentos. Leia também sobre o PGR no Rio de Janeiro e sobre a ligação com o PCMSO.
LTCAT, PPP e eSocial S-2240
O PPP reúne o histórico laboral e as exposições de cada trabalhador, e os dados de exposição vêm do laudo. Já o S-2240 informa ao governo as condições ambientais e os agentes nocivos das funções. Se o laudo, o PGR e o evento dizem coisas diferentes, aparecem inconsistências. Veja o fluxo em eSocial SST: S-2220 e S-2240 e a página da Contramed sobre o evento S-2240.
Como contratar o LTCAT na Contramed
- Contato. Você informa ramo, funções, número de trabalhadores e unidades pelo WhatsApp ou telefone.
- Visita técnica. A equipe vai ao local de trabalho. Laudo sem visita não é entregue.
- Avaliação e medições quando o agente exige, com registro das condições encontradas.
- Entrega do laudo com explicação ao responsável da empresa sobre conclusões e providências.
- Integração. As informações dialogam com o PGR, o PCMSO e os eventos do eSocial.
O laudo atualiza-se quando o ambiente muda de forma relevante, como novo layout, máquina, processo ou substância. A Contramed também apresenta o serviço no site institucional, em LTCAT no Rio de Janeiro.
Os exames dos trabalhadores expostos seguem o PCMSO e acontecem em clínicas da rede credenciada, perto da empresa: exames ocupacionais no RJ.
Perguntas frequentes
O LTCAT é obrigatório para toda empresa?
O laudo é exigido quando há exposição a agentes nocivos que repercutam na comprovação previdenciária e nas informações do PPP e do eSocial. Empresas sem exposição relevante normalmente têm a situação registrada de outra forma. A necessidade é confirmada na análise das funções da sua empresa.
Posso fazer LTCAT sem visita?
Não. A avaliação precisa observar o ambiente e, quando exigido, medir o agente. Laudo produzido sem ver o local não retrata a realidade e pode gerar passivo. A visita técnica é parte do serviço.
Preciso de novo LTCAT se mudar o layout ou o processo?
Mudanças relevantes no ambiente, nas máquinas, nos processos ou nos agentes usados podem alterar a exposição e pedem atualização do laudo. Descreva a mudança ao nosso time para saber se a revisão é necessária.
Quem assina o LTCAT?
Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, profissionais habilitados para esse tipo de laudo. A responsabilidade técnica fica registrada no documento entregue.