Do risco ao exame em 4 passos
- Levantamento. Alguém visita a empresa e observa como cada função é executada.
- PGR. Os riscos encontrados são registrados no inventário, com um plano de ação para controlá-los. Veja PGR no Rio de Janeiro.
- PCMSO. O médico do trabalho lê o inventário e decide quais exames, e com que periodicidade, cada função fará. Veja PCMSO no Rio de Janeiro.
- Exame e ASO. O trabalhador faz o exame previsto e recebe o ASO, que informa se está apto para a função e que fica ligado ao programa.
Se o passo 2 estiver errado ou ausente, o passo 3 vira palpite. E se o passo 3 não existir, o passo 4 perde a razão de ser.
Como a relação aparece no dia a dia
Uma tabela simples ajuda a enxergar a lógica. Ela é ilustrativa da forma de raciocinar e não substitui a definição do médico coordenador de cada empresa.
| Situação encontrada no PGR | Atenção típica no PCMSO |
|---|---|
| Função exposta a ruído contínuo | Acompanhamento da audição, conforme definição médica |
| Trabalho com movimentação manual de cargas | Avaliação clínica atenta ao sistema musculoesquelético |
| Atividade em altura | Avaliação clínica específica para essa condição |
| Função administrativa sem exposição relevante | Avaliação clínica ocupacional, sem exames desnecessários |
Quando o PGR muda, por exemplo com nova função ou novo equipamento, o PCMSO deve acompanhar. É por isso que os dois são mantidos juntos.
O que o eSocial cobra de cada um
O evento S-2220 informa ao governo os exames e ASOs de cada trabalhador, que decorrem do PCMSO. O evento S-2240 informa as condições ambientais e exposições, que decorrem do PGR e dos laudos técnicos aplicáveis, como o LTCAT. Documentos desalinhados geram eventos inconsistentes. Aprofunde em eSocial SST: S-2220 e S-2240.
Erros comuns
- contratar o exame antes de ter PCMSO e PGR, o que leva a um ASO sem sustentação;
- copiar o PGR de outra empresa, o que gera um inventário que não corresponde à realidade;
- manter o PCMSO antigo depois de mudar processos ou funções;
- deixar o PGR e o PCMSO com fornecedores diferentes, sem conversa entre eles;
- enviar o eSocial sem conferir se os documentos de base estão coerentes.
Na Contramed, os dois programas são tratados na mesma rotina e os exames seguem em clínicas da rede credenciada, perto da empresa. Para comparar fornecedores, use o checklist para escolher empresa de PGR e PCMSO. A empresa também pode conhecer a posição da Contramed na página sobre ASO avulso.
Perguntas frequentes
PGR e PCMSO são a mesma coisa?
Não. O PGR gerencia os riscos do ambiente de trabalho, com inventário e plano de ação. O PCMSO acompanha a saúde dos trabalhadores, com exames definidos por médico do trabalho. Um depende do outro, mas cada um tem função, norma e responsáveis próprios.
Quem faz primeiro?
O PGR serve de base, porque é dele que vêm os riscos que justificam os exames. Na prática, os dois podem ser elaborados em conjunto, a partir da mesma visita técnica, para evitar contradições.
Preciso dos dois mesmo sem risco?
Mesmo em atividades de baixo risco, o empregador que admite trabalhadores tem obrigações com a NR-1 e a NR-7, ainda que o conteúdo seja mais enxuto. A NR-1 prevê tratamento diferenciado a pequenos negócios em certas condições. O enquadramento é avaliado caso a caso.
Por que o ASO não pode ser avulso?
Porque o ASO é a etapa final de um processo: o PCMSO define o exame e o PGR justifica o programa. Sem eles, o atestado não tem fundamento técnico, pode ser rejeitado no eSocial e deixa a empresa desprotegida diante de uma fiscalização ou ação trabalhista.